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Procedimento Ordinário

Procedimento deve observar normas constitucionais

Deve ser reconduzido ao cargo o vereador afastado por decisão da Câmara Municipal de Colniza que não observou os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Cooperativa médica deve custear procedimento

Constatou o magistrado, via laudos médicos e solicitação de cirurgia, que a agravada necessitava da cirurgia bariátrica.

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.

Procedimento investigatório do Ministério Público

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Devolução de descontos efetuados a título de indenização por rescisão antecipada do contrato por prazo determinado feita pelo empregado.

Apelação cível. Indenização. Procedimento quimioterápico.

Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.

Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes

Ação de Procedimento Ordinário

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Ação de procedimento ordinário

Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS

Açõa de procedimento ordinário

Empresa é condenada por demora na prestação de serviço

Ação de procedimento ordinário

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato

Ação de Procedimento Ordinário

Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório

tramitação do procedimento, todavia, a mais importante delas é aquela prévia a todas elas, realizada pelo ADVOGADO na análise e admissão do pedido.

Procedimento na ordem jurídica processual brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Ação de Procedimento Comum. Servidora Pública Municipal

Recurso de Apelação da autora desprovido.

Petrobras é condenada por recusar procedimento médico

Empresa negou autorização de um procedimento médico considerado essencial e urgente no tratamento da esposa de um trabalhador aposentado

Apreensão deve ser condicionada a procedimento administrativo

O recurso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e contou com a participação dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos (primeiro vogal) e Evandro Stábile (segundo vogal).

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente

Ação de Procedimento Ordinário